Apesar de protesto da OAB, TJ-BA aprova desativação de 34 comarcas judiciais

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Após quase três horas de discussão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um “criterioso estudo” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que sequer possuem um juiz. A vice-presidente da Ordem dos Advogados – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi autorizada a falar após discussão e tentou adiar a votação do projeto de resolução de lei. Entre as justificativas apresentadas está o fato de que a OAB-BA recebeu o relatório na segunda (3) e esses dois dias não foram tempo suficiente para analisar o processo – argumento que foi refutado pela maioria, já que os desembargadores também tiveram acesso ao documento na mesma data. O desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados.

As comarcas desativadas são dos municípios de Acajutiba, Esplanada, Alcobaça, Prado, Angical, Barreiras, Brejões, Amargosa, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Itagimirim, Itiruçu, Jaguaquara, Maraú, Itacaré, Palmeiras, Iraquara, Presidente Dutra, São Gabriel, Central, Serra Preta, Abaré, Chorrochó, Aurelino Leal, Ubaitaba, Baixa Grande, Ipirá, Boa Nova, Poções, Boquira, Macaúbas, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Ibicuí, Iguaí, Ibirapitanga, Ubatã, Itapebi, Itagimirim, Itapitanga, Coaraci, Jaguaripe, Nazaré, Jiquiriçá, Mutuípe, Milagres, Amargosa, Mucugê, Andaraí, Nova Canaã, Iguaí, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Paratinga, Pau Brasil, Camacã, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Santa Luzia, Camacã, Wanderley e Cotegipe.

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